CAMARADAS
Venho por este meio convocar todo o gang a estar presente amanha 6ª feira 30 de julho de 2010 no posto de guarnição e abastecimento táctico de são Jorge (Casa de campo do Henrique em S. Jorge) para desse modo assinalar a enferméride do nascimento de um dos militantes mais antigos e levadeiro do gang MACHIBOMBA.
ATENÇÃO
SEGUNDO A lei 100TTERRA (art. 94º, nº 1 do ECD) obriga o camarada a comparecer durante a totalidade do período de presença obrigatória para desempenho da sua actividade;
II - O preceito que define a conduta a observar tem em vista sancionar com falta o membro do gang que esteja “ausente” durante... “parte do período diário de presença obrigatório” para o desempenho da sua actividade
III - Comprovando-se que a A. esteve presente no local onde iria desempenhar as funções que lhe incumbiam, tendo-se ausentado da sala quando verificou que o exercício de funções se tornou desnecessário (por razões que não lhe são imputáveis) e por não se verificarem os pressupostos necessários ao desempenho da sua actividade: II - O preceito que define a conduta a observar tem em vista sancionar com falta o membro do gang que esteja “ausente” durante... “parte do período diário de presença obrigatório” para o desempenho da sua actividade
IV - Em tais circunstâncias, havendo uma impossibilidade superveniente de prestar a sua actividade, não se afigura que fosse exigível que o 100tterra se mantivesse no local, pelo que será de concluir que a sua presença se configura, à luz da lei, como «obrigatória», já que, com a sua conduta, não foram violados quaisquer dos interesses que a norma visa proteger;
V - Assim, não se verificando os pressupostos legais para se considerar que estamos perante uma situação de «ausência» (porque a presença deixou de ser exigível por falta de bebida) não existe, em consequência, qualquer obrigação de apresentar uma «justificação».
---Promovido recentemente
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